Nesta sexta-feira (13), durante o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros em Salvador (BA) nesta sexta-feira (13), em Salvador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou que a questão central no processo eleitoral brasileiro de 2022 é “respeitar a escolha do povo, assumir e garantir o resultado das eleições e assegurar a soberania popular exercida pelo sufrágio universal”. Na capital baiana, Fachin também visitou as instalações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e participou do Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral.

Na palestra ministrada no congresso, o presidente do TSE ressaltou que a Justiça Eleitoral não tem medido esforços para desempenhar as respectivas missões constitucionais, “atuando com agilidade e rigor no cumprimento da legislação eleitoral, informando aos eleitores todo o processo eleitoral, incluindo o papel de cada poder da República, estimulando a encontrar a informações corretas”.

Fachin também falou sobre a segurança do processo eleitoral e o auxílio das Forças Armadas, que fazem a prestação de serviço logístico para a realização das eleições, cooperando para o cumprimento da cidadania e possibilitando o acesso das urnas eletrônicas pelos povos ribeirinhos, quilombolas e povos originários, que estão longe dos centros urbanos.

“O Brasil tem (e terá) eleições íntegras. A Justiça Eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível. O voto é secreto, e o processo eletrônico de votação é seguro, transparente e auditável”, destacou.

Encontro de diretores da Justiça Eleitoral

O ministro e o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, foram recebidos pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, durante o Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral, quando debateram temas relacionados às Eleições Gerais 2022. Fachin lembrou que a urna eletrônica, que completa 26 anos de existência neste 13 de maio, tem fabricação naquele estado.

O presidente do TSE também ressaltou que os preparativos para a votação de outubro passam pelo “importante papel de apoio dos profissionais da Justiça Eleitoral, que se somam às atividades dos cartórios eleitorais e a todas as iniciativas desempenhadas pelos TREs”.

Já o presidente da Corte Regional da Bahia celebrou a visita de Fachin ao quarto maior colégio eleitoral do país, sede da produção das urnas, “símbolo das eleições”, e de um Tribunal que soma para a garantia de pleitos “eficientes, céleres, limpos e seguros”.

TP/LC, DM com informações do TRE-BA