Nesta quarta (11), representantes do movimento Pacto pela Democracia, composto por 200 organizações da sociedade civil, entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, um manifesto em defesa das eleições. No documento, eles ressaltaram a importância de a sociedade se posicionar para proteger a integridade do processo eleitoral.

Participaram do encontro a coordenadora de advocacy do Pacto pela Democracia, Natália Sant’Anna; o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu; o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão; o coordenador do Programa de Direitos Digitais na Artigo 19, Paulo José Lara; a assessora especial do Instituto Igarapé, Michele Ramos; e o analista sênior de Políticas Públicas da WWF, Bruno Taistison. A reunião contou também com a participação da secretária-geral do TSE, Christine Peter.

No encontro, Fachin elencou as principais datas do calendário eleitoral de 2022 e o trabalho da Comissão de Transparência Eleitoral. Citou ainda os momentos de auditoria do pleito deste ano, como a etapa de confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre até sexta (13), a cerimônia de lacração dos sistemas e a inseminação das urnas, reforçando que todas estão abertas à participação da sociedade civil.

Sobre as auditorias, Fachin reforçou que o Tribunal não tem um elemento para manter oculto. “Quem tem de ganhar as eleições no Brasil é a democracia. Ela há de ser a nossa casa comum”, ressaltou.

O presidente do TSE ainda destacou os quatro momentos distintos que marcam a realização das Eleições 2022, chamados por ele de anos; as reuniões que realizou com os 27 tribunais regionais eleitorais; e o lema do pleito deste ano: “Paz e segurança”.

Apoio irrestrito

Ao agradecer a presença de todos, Fachin lembrou que essa luta é importante, pertinente e urgente.  “O que estamos semeando aqui é um conjunto de providências que levará ao respeito ao resultado eleitoral. Não estamos defendendo a urna eletrônica apenas, porque todo sistema pode ser aprimorado. Mas atacar a urna é atacar a democracia, porque o processo eleitoral, embora organizado pela Justiça Eleitoral, está ligado à causa democrática”, disse.

Para Natália Sant’Anna, o conteúdo do manifesto tem como objetivo demonstrar as preocupações da sociedade civil num momento em que a democracia se encontra atacada.

Roberto Livianu aproveitou para reforçar que o TSE não está isolado. “Estamos honrados pela oportunidade de diálogo com o Tribunal, definido pela Constituição Federal como órgão responsável pela organização das eleições. Agradecemos a importância que o TSE tem dado para a colaboração da sociedade civil”, afirmou.

Ao manifestar o apoio da instituição que representa, Bruno Brandão lembrou a relevância que a gestão do ministro Fachin à frente do TSE tem dado a esse diálogo.

Bruno Taistison mencionou que, apesar de a WWF ser uma organização ambientalista, a defesa do espaço cívico é fundamental para a existência da democracia.

Ao concordar com ele, Paulo José Lara lembrou que é preciso reconhecer como o TSE foi capaz de abraçar e de se abrir para a participação de diferentes atores da sociedade civil.

Por fim, para Michele Ramos, fica a esperança de que, “apesar dos sobressaltos, seja possível escrever capítulos democráticos nestas eleições”.

MM/LC, DM