Nesta quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, instituiu, por meio da Portaria nº 318/2022, a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente), criada com o objetivo de promover ações e eventos para reforçar a transparência e a integridade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.

A Frente será composta por autoridades, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral todo o Brasil, cujo trabalho será coordenado por uma Comissão Executiva, sob supervisão e orientação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (AEED).

Dez pessoas nomeadas pela Presidência do TSE integrarão a Comissão Executiva Nacional, que deverá enviar, mensalmente, à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação um relatório com descrição e quantitativo das atividades realizadas pela base nacional de voluntários. Caberá à comissão o dever de realizar reuniões periódicas com a AEED para prestar contas da atuação e receber orientações para a execução de projetos relacionados ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi).

Atribuições

Entre as competências da Comissão Executiva Nacional da Frente, está organizar e manter atualizada a base nacional de voluntários; selecionar uma servidora ou um servidor de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atuar como ponto focal no âmbito da comissão; e divulgar campanhas de publicidade interna com a finalidade de ampliar o rol de participantes.

O grupo ainda deverá incentivar e acompanhar a execução de atividades do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral (PPED) e do Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) no âmbito da nova comissão.

A divulgação de materiais informativos e a realização de ações de conscientização, capacitação e treinamento midiático dos inscritos também estão dentro do escopo de atuação dos integrantes da Frente.

BA/CM, DM