Bem-vindo (a) à Seção Termos estrangeiros .

Durante nossos encontros, vamos saber o significado de vários termos estrangeiros como, por exemplo, Parquet, custos legis, a quo, ad quem, in verbis, inaudita altera pars, in albis, erga omnes, etc.

Por que o nome termos estrangeiros? Porque além de termos latinos, também serão selecionados termos franceses, ingleses, etc.

Vamos começar?

Leia a seguinte frase:

O Parquet acima de tudo é custos legis .

Essa frase tem significado para você? Caso não tenha, veja:

Parquet é o mesmo que Ministério Público. De acordo com a Carta Mãe , em seu art. 127, o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Por sua vez, custos legis significa guardião da lei, fiscal da correta aplicação da lei, verdadeiro defensor da sociedade.

Desse modo, a frase fica assim:

O Parquet acima de tudo é custos legis .

à  O Ministério Público acima de tudo é fiscal da correta aplicação da lei.

Veja um exemplo retirado de uma decisão do TSE : Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral nº 3993319-14 .

Uma observação importante: termos estrangeiros são normalmente grafados em itálico.

Próxima Semana

Em diversos acórdãos do TSE, encontra-se a expressão a quo . Qual o significado dessa expressão? Curioso (a)? Aguarde nosso próximo encontro. Até lá.