Instruções das Eleições

A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições nos seguintes anos:


2020

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções, a legislação e as demais normas que regulamentam as Eleições 2020. Nesta edição, destacam-se a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais em razão da pandemia da Covid-19, e os seus impactos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.627/2020, que instituiu o Calendário Eleitoral das eleições de 2020.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor da publicação Peso Comprimento Largura Altura Tamanho do arquivo
Publicação 2020 742 R$ 25,91 1,080Kg 16cm 4cm 23cm 94MB

2018

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor da publicação Peso Comprimento Largura Altura Tamanho do arquivo
Publicação 2018 494 R$28,46 0,720kg 15cm 3cm 23cm 332 KB

2016

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor da publicação Peso Comprimento Largura Altura Tamanho do arquivo
Publicação 2016 554 R$32,31 0,820kg 15cm 3cm 23cm 43,5 MB

2014

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.

Antes de gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), verifique a disponibilidade da publicação em estoque pelo e-mailsegraf@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9324.

Disponível para venda. Acesse a página de compra.

Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor Dimensões Peso Tamanho do arquivo
Publicação 2014 412 R$23,12 Comprimento: 23cm, largura: 19cm (com o aspiral), altura: 3cm (com o aspiral) 0,585Kg 13 MB

2012

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Tamanho do arquivo
Publicação 2012 406 12,63 MB
Suplemento 2012 12 1,00 MB

2010

Instruções das Eleições

Texto consolidado em 17.5.2010

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Tamanho do arquivo
Publicação 2010 409 6,84 MB

2008

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2008.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Tamanho do arquivo
Publicação 2009 369 16,36 MB

2006

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 4ª edição, esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2006, bem como a Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 609 e a Portaria Conjunta TSE/SRF nº 74. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Informações da publicação
Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Tamanho do arquivo
Publicação 2006 388 5,33 MB