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Instruções das Eleições

A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições nos seguintes anos:


2024

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições 2024. 

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Publicação2024446-----50 MB

2022

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições 2022. Nesta edição, destacam-se a Resolução-TSE nº 23.670/2021, que dispôs sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução-TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

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Publicação2022426R$ 25,911,080Kg16cm4cm23cm8,3 MB
Suplemento202211R$ 13,75  -  16cm4cm23cm8,3 MB

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2020

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções, a legislação e as demais normas que regulamentam as Eleições 2020. Nesta edição, destacam-se a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições municipais e os respectivos prazos eleitorais em razão da pandemia da Covid-19, e os seus impactos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.627/2020, que instituiu o Calendário Eleitoral das eleições de 2020.

Informações da publicação
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Publicação2020742R$ 25,911,080Kg16cm4cm23cm94MB
2018

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.

Informações da publicação
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Publicação2018494R$28,460,720kg15cm3cm23cm332 KB
2016

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2016 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 8/2016, o Comunicado-BCB nº 29.108/2016, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.

Informações da publicação
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Publicação2016554R$32,310,820kg15cm3cm23cm43,5 MB
2014

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.

Antes de gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), verifique a disponibilidade da publicação em estoque pelo e-mailsegraf@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9324.

Disponível para venda. Acesse a página de compra.

Informações da publicação
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Publicação2014412R$23,12Comprimento: 23cm, largura: 19cm (com o aspiral), altura: 3cm (com o aspiral)0,585Kg13 MB
2012

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº 74/2006, a Carta Circular-Bacen nº 3.551/2012 e a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

Informações da publicação
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Publicação201240612,63 MB
Suplemento2012121,00 MB
2010

Texto consolidado em 17.5.2010

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

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Publicação20104096,84 MB
2008

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2008.

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Publicação200936916,36 MB
2006

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 4ª edição, esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2006, bem como a Instrução Normativa Conjunta TSE/SRF nº 609 e a Portaria Conjunta TSE/SRF nº 74. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

Informações da publicação
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Publicação20063885,33 MB
O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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