Portfólio para a Garantia de Direitos Políticos

Portfólio para a Garantia de Direitos Políticos

Tribunal Superior Eleitoral

O Portfólio para Garantia de Direitos Políticos é resultado dos trabalhos realizados durante o Laboratório para a Garantia de Direitos Políticos, desenvolvido com o objetivo de construir, com a alta gestão da Justiça Eleitoral, estratégias para a concretização das bases normativasrelativas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para o efetivo exercício de seus direitos políticos. Certamente renderá proveitosos frutos para a Justiça Eleitoral e para a sociedade, pois quando se atua no sentido de diminuiras desigualdades e promover a participação política de todas e todos, tem-se o fortalecimento denossa democracia.

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