Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos (volume 2)

Tribunal Superior Eleitoral

Neste Volume 2 da coleção Sistematização de Normas Eleitorais (SNE), Fase II, Eixo Temático I: Direitos Políticos e Temas Correlatos, reúnem-se as valiosas contribuições recebidas de representantes da comunidade acadêmica sobre a melhoria da legislação eleitoral bem como da forma de atuação da Justiça Eleitoral, lançando as bases para uma concepção dos direitos políticos verdadeiramente democrática, pluralista e conforme a Constituição.