O Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) destina-se a promover a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral, bem como a cidadania, por meio de ações educativas e culturais.

Inaugurado em 10 de abril de 2008, o CCJE foi reaberto, após aproximadamente seis anos de inatividade, em 16 de dezembro de 2016, pelo então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, por ocasião da solenidade de abertura da exposição 20 Anos da Urna Eletrônica.

Integra o Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro/RJ, ao lado dos principais centros culturais e museus da cidade, compondo o conjunto arquitetônico e urbanístico da Praça XV de Novembro, tombado pelo governo federal em 1990.

Projetado pelo engenheiro Luiz Schreiner e construído entre 1892 e 1896, o prédio abrigou, além da sede do TSE, as antigas sedes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Conheça os julgamentos ocorridos no CCJE.

Arte e arquitetura

A imponente construção destaca-se pela beleza arquitetônica e pelo requinte artístico: combinam-se elementos neoclássicos e barrocos com características do art nouveau .

Observam-se na fachada, além das armas da República, obeliscos, esculturas de Hermes, festões e estátuas de figuras mitológicas esculpidas pelo francês Maturin Moreau.

Seu interior comporta imponentes salões, espalhados em dois pavimentos, ornados com a pintura mural O Brasil animado – o trabalho, a indústria, o comércio, a navegação, a instrução [Libertação de 1900] , do português Pedro José Pinto Peres (1850-1923), e com as obras A inconfidência, A chegada e A partida , do brasileiro Antônio Diogo da Silva Parreiras (1860-1937).

Ao abrigar exposições sobre a história da Justiça Eleitoral, o CCJE reforça sua missão institucional de fortalecer a democracia.

Criação do CCJE

O CCJE foi criado oficialmente pela Lei nº 13.538, de 15 de dezembro de 2017 , publicada no DOU de 18 de dezembro do mesmo ano.