PODER JUDICIÁRIO | |||||||||
ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | ||||||||
UNIDADE: | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | ||||||||
DATA DE REFERÊNCIA: | ABRIL/2017 | ||||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | |||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | |||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | ||||||||
AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | |||||
14101 | TSE | 890 | 215 | 5 | - | 1.275 | 1.820 | 3.095 | |
TOTAL | 890 | 215 | 5 | - | 1.275 | 1.820 | 3.095 | ||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | |||||||||
BENEFÍCIO | VALOR
PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | |||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 884,00 | Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$884,00) | |||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 699,00 | Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$699,00) | |||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | |||||||||
EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | |||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 414,91 | Valor per capita definido com base no art. 111, § 2º, da Lei nº 13.408/2016 - LDO para 2017. | |||||||