| PODER JUDICIÁRIO | |||||||||
| ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | ||||||||
| UNIDADE: | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | ||||||||
| DATA DE REFERÊNCIA: | AGOSTO/2017 | ||||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | |||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | |||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | ||||||||
| AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | |||||
| 14101 | TSE | 897 | 220 | 5 | - | 1.285 | 1.821 | 3.106 | |
| TOTAL | 897 | 220 | 5 | - | 1.285 | 1.821 | 3.106 | ||
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | |||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR
PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | |||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 884,00 | Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$884,00) | |||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 699,00 | Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$699,00) | |||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | |||||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | |||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 414,91 | Valor per capita definido com base no art. 111, § 2º, da Lei nº 13.408/2016 - LDO para 2017. | |||||||