| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||
| ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | |||||||||
| UNIDADE: | TSE | |||||||||
| DATA DE REFERÊNCIA: | AGOSTO | 2018 | ||||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||
| AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||||
| 14101 | TSE | 892 | 206 | 4 | - | 1.283 | 1.807 | 3.090 | ||
| TOTAL | 892 | 206 | 4 | - | 1.283 | 1.807 | 3.090 | |||
| Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR
PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,08 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08) | ||||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62) | ||||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | ||||||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | ||||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 414,91 | Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP). | ||||||||