PODER JUDICIÁRIO | |||||||||
ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | ||||||||
UNIDADE: | TSE | ||||||||
DATA DE REFERÊNCIA: | AGOSTO | 2021 | |||||||
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | |||||||||
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | |||||||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | ||||||||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
EXAMES
PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||
TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | |||||||
14101 | TSE | 907 | 204 | 3 | - | 1.200 | 1.988 | 3.188 | |
TOTAL | 907 | 204 | 3 | - | 1.200 | 1.988 | 3.188 | ||
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | |||||||||
BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) |
DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | |||||||
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 910,08 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08) | |||||||
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 719,62 | Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62) | |||||||
AUXÍLIO-TRANSPORTE | Utilização do valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial. | ||||||||
EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | |||||||
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 441,88 | Utilização do valor per capita definido como base de projeção, conforme orientação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP). | |||||||