Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

PORTARIA Nº 230, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002. (Revogada pela PRT nº 359/2006)

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art . 116, inciso VIII , do Regulamento Interno da Secretaria,

 

RESOLVE:

 

Art.1º SUBSTITUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, por DANIEL CARLOS LIMA CORREA, Chefe da Seção de Suporte Operacional/CPS/SI/TSE, na Comissão de Assessoramento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 229/1999, alterada pelas Portarias nºs 45/2000,113/2000, 121/2000, 42/2001, 257/2001 e 128/2002

Art.2º EXCLUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão de Assessoramento Técnico em Pregões, instituída pela Portaria nº 369/2001, alterada pelas Portarias nºs 1/2002 e109/2002.

Art.3º EXCLUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº217/1998, alterada pelas Portarias nºs 250/1998, 163/1999,203/1999, 126/2002 e 174/2002.

Art.4º SUBSTITUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, por CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, Chefe da Seção de Produção/CPS/Sl/TSE, na ComissãoTécnica e Administrativa do Convênio TSE/CTA nº 1/2000,instituída pela Portaria nº 244/2000, alterada pela Portaria nº 111/2002.

Art.5º DESIGNAR JOSÉ FERNANDO VAIIM BATELLI,Coordenador de Produção e Suporte/SI/TSE, como presidente da Comissão Técnica e Administrativa do Convênio TSE/CTA nº 1/2000, instituída pela Portaria nº 244/2000.

Art.6º SUBSTITUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento /SI/TSE, por JOSÉ FERNANDOVALIM BATELLI, Coordenador de Produção e Suporte/SI/TSE, na representação do TSE na Comissão Técnica e Administrativado Convênio TSE/INPE nº 9/99.

Art.7º EXCLUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão Técnica de Informática, instituída pela Portaria nº 324/1998,alterada pelas Portarias nºs 165/1999 e 267/2001.

Art.8º EXCLUIR NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, Assessor-Chefe de Planejamento/SI/TSE, do Grupo de Levantamento das Atividades Precípuas da Justiça Eleitoral,instituído pela Portaria nº 19/2000, alterada pela Portaria 264/2001.

Art.9º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

Brasília, 05 de novembro de 2 002.

 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

 

 

Este texto não substitui o publicado no BI, ano 21, nº 239, nov. 2002, p. 19-20.