Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

 

 

 

 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica instituída Comissão Permanente de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral composta na forma do anexo desta portaria, incumbida de realizar estudos para aperfeiçoar os sistemas informatizados e padronizar procedimentos afetos às Secretarias Judiciárias.

Art. 2° Integram a Comissão o Secretário Judiciário do TSE, que será seu coordenador, e um representante de cada região do País, indicado pelos Secretários Judiciários dos Tribunais Regionais das respectivas Unidades da Federação.

Art. 3° A Comissão manterá o Diretor-Geral do TSE informado sobre suas atividades por meio de relatórios.

Art. 4° As reuniões serão realizadas preferencialmente em Brasília-DF, conforme necessidade previamente apontada pelo coordenador.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

 

Brasília, 23 de março de 2009.

 

            Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, ano 27, n° 315, mar. 2009, p. 11/12

 

ANEXO

COMISSÃO PERMANENTE DE SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

 

Integrantes:

Marco Aurélio Neto - TSE (Coordenador)

Ana Flora França e Silva - (TRE/PR)

Bruno Giorgi Almeida e Silva - (TER/PA)

Dogival dos Santos Hipólito - (TRE/SP)

Hardy Waldschmidt - (TRE/MS)

Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva - (TRE/SE)

Sandra Mara Vale Moreira - (TRE/CE)

Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque - (TRE/RN) - Suplente

Ana Cristina Ferreira da Paz - (TER/AP) - Suplente

Eliana Galuppo Lima - (TER/MG) - Suplente

Marco Antonio Duarte Pereira (TER/RS) - Suplente