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Instrução Normativa 2002
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002. | Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores no Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2002. | Estabelece critérios para registro e controle do ponto dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral em finais de semana e feriados. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2002. | Dispõe sobre normas para disciplinar e padronizar a remessa de atos oficiais pela Secretaria do TSE para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2002. | Dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE. |
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