2002 — Tribunal Superior Eleitoral

Instrução Normativa 2002

Instrução Normativa	Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.	Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores no Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 29 DE JULHO DE 2002	Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 1/2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2002.	Estabelece critérios para registro e controle do ponto dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral em finais de semana e feriados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2002.	Dispõe sobre normas para disciplinar e padronizar a remessa de atos oficiais pela Secretaria do TSE para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2002.	Dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2002	Atualiza as faixas de de remuneração constantes do Anexo da Ordem de Serviço nº 113, de 29 de novembro de 2000.