Instrução Normativa 2002

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2002.

Estabelece critérios para registro e controle do ponto dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral em finais de semana e feriados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2002.

Dispõe sobre atos oficiais administrativos do TSE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores no Tribunal Superior Eleitoral.