2004 — Tribunal Superior Eleitoral

Instrução Normativa 2004

Instrução Normativa	Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004	Fixa os percentuais de participação dos servidores no auxílio pré-escolar, incidentes sobre o valor-teto e proporcionais ao nível de remuneração.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004	Dispõe sobre reconhecimento e registro de união estável, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004	Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores nas unidades componentes da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 10/2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE JULHO DE 2004	Realiza apresentação, para análise pelos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, de todos os programas de computador que serão utilizados nas eleições 2004, inclusive os sistemas aplicativos e de segurança, as bibliotecas especiais e os módulos criptográficos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2004	Altera a Instrução Normativa nº 5/2002, que estabelece critérios para registro e controle do ponto dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral em finais de semana e feriados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2004	Atualiza as faixas de remuneração indicadas na Instrução Normativa nº 6, de 23 de setembro de 2003.