Instrução Normativa 2004

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre reconhecimento e registro de união estável, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores nas unidades componentes da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 10/2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2004.

Altera a Instrução Normativa nº 5/2002, que estabelece critérios para registro e controle do ponto dos servidores do Tribunal Superior Eleitoral em finais de semana e feriados.