Instrução Normativa 2008

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.

Regulamenta a licença à gestante e à adotante.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.

Regulamenta o uso da telefonia móvel celular em objeto de serviço.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Estabelece sistematização da fase de liquidação das despesas, com a finalidade de assegurar a regularidade da ordem de pagamento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores nas unidades administrativas que compõem a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2004.