Regulamenta a licença à gestante e à adotante.

Regulamenta o uso da telefonia móvel celular em objeto de serviço.

Estabelece que a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito deste Tribunal observará as normas e os procedimentos contidos nesta instrução normativa. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2008.

Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo TSE às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2007.

Estabelece que a concessão do adicional de qualificação no âmbito deste Tribunal observará as normas e os procedimentos contidos nesta instrução normativa.

Dispõe sobre os procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do  Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece sistematização da fase de liquidação das despesas, com a finalidade de assegurar a regularidade da ordem de pagamento.

Dispõe sobre a lotação e a movimentação interna de servidores nas unidades administrativas que compõem a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2004.