Inclui parágrafo único ao artigo 5º da Instrução Normativa TSE nº 10, de 3 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a gestão de conteúdos da intranet e da internet.

Dispõe sobre as substituições, inclusões de mobiliário e/ou modificações de leiaute nos espaços físicos abrigados pelos edifícios do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria n° 69/2011.

Dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica e dá outras providências.