Instrução Normativa 2014

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 1º DE JULHO DE 2014.

Estabelece que os Tribunais Regionais Eleitorais devem disponibilizar em seus sites, até o dia 6 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a lista dos candidatos que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, dos Tribunais de Contas Estaduais e/ou Tribunais de Contas Municipais, no respectivo âmbito territorial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Regulamenta as atividades de segurança e transporte da Assessoria de Segurança e Transporte - ASSET, do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre limites de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Define os procedimentos administrativos abaixo descritos devem ser encaminhados à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) para análise prévia da Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE) da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES).