Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Revogação da Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2014.

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria , e considerando a nova estrutura orgânica aprovada pela Resolução TSE nº 23.468/2016 ,

RESOLVE:

Art 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 02 TSE , de 13 de março de 2014, que trata de procedimentos administrativos sujeitos à analise prévia da Secretaria de Controle Interno, por meio da Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE) da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES).

Art 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 61, de 1.4.2016, p. 54.