Altera a Instrução Normativa nº 3, de 6 de maio 2021, que estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Regulamenta as fases das contratações no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, conforme previsto no art. 5º da Portaria TSE nº 593, de 06 de agosto de 2019. 

Altera a Instrução Normativa TSE nº 4, de 6 de maio de 2021, que regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no §3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418 /2014, incluído pela Resolução TSE nº 23.638/2021.

Regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no §3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418/2014, incluído pela Resolução TSE nº 23.638/2021. 

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

Regulamenta os processos de elaboração da proposta orçamentária anual e de monitoramento da execução, referentes às despesas discricionárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Altera a redação do parágrafo único do art. 8º da Instrução Normativa nº 12 TSE, de 26 de setembro de 2017, que estabelece critérios na adoção do regime de serviço suplementar prestado por postos de trabalho de empresas contratadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.