Instrução Normativa 2021

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 25 DE AGOSTO 2021.

Altera a Instrução Normativa TSE nº 4, de 6 de maio de 2021, que regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no §3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418 /2014, incluído pela Resolução TSE nº 23.638/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 6 DE MAIO 2021.

Regulamenta o processo de pagamento das diárias aos juízes auxiliares previstas no §3º do art. 6º da Resolução TSE nº 23.418/2014, incluído pela Resolução TSE nº 23.638/2021. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 06 DE MAIO 2021.

Estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta os processos de elaboração da proposta orçamentária anual e de monitoramento da execução, referentes às despesas discricionárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a redação do parágrafo único do art. 8º da Instrução Normativa nº 12 TSE, de 26 de setembro de 2017, que estabelece critérios na adoção do regime de serviço suplementar prestado por postos de trabalho de empresas contratadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.