Instrução Normativa 2023

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre o reembolso de vacinas e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Acrescenta o § 3º ao art. 8º da Instrução TSE nº 3, de 6 de maio de 2021, que estabelece critérios para a concessão das licenças parentais no âmbito Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre o reconhecimento e o registro de união estável no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.