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Instrução Normativa 2025
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a lotação, a movimentação e a seleção interna de servidoras e servidores no Tribunal Superior Eleitoral. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição de créditos em restos a pagar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. |
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