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Instrução Normativa 2026
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de contracheque por juízas e juízes auxiliares e por servidoras e servidores no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dá outras providências. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2026 |
Altera a Instrução Normativa-TSE nº 3, de 6 de maio de 2021. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre o Espaço de Convivência do Tribunal Superior Eleitoral. |