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Instrução Normativa 2026

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o Espaço de Convivência do Tribunal Superior Eleitoral.
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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