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Instrução Normativa 2026
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre o Espaço de Convivência do Tribunal Superior Eleitoral. |
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 |
Dispõe sobre o Espaço de Convivência do Tribunal Superior Eleitoral. |