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Instruções para as eleições organizadas por assunto
O Tribunal Superior Eleitoral lavra, sob o título de resolução, instruções para regulamentar e orientar a execução da legislação eleitoral e partidária (art. 23, IX, do Código Eleitoral).
| Assunto/Pleito | 2026 | 2024 | 2022 | 2020 |
|---|---|---|---|---|
| Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas nas Eleições | ||||
| Atos Gerais do Processo Eleitoral | ||||
| Calendário Eleitoral | ||||
| Consolidação das Normas Eleitorais |
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| Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral |
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| Escolha e Registro de Candidaturas | ||||
| Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) | ||||
| Ilícitos Eleitorais |
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| Modelos de Lacres para Urnas e Envelopes de Segurança |
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| Pesquisas Eleitorais | ||||
| Plano de Mídia |
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| Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação | ||||
| Propaganda Eleitoral, Utilização e Geração do Horário Gratuito e Condutas Ilícitas em Campanha Eleitoral | ||||
| Representações, Reclamações e Pedidos de Direito de Resposta Previstos na Lei nº 9.504/1997 | ||||
| Sistemas Eleitorais, Destinação dos Votos na Totalização, Proclamação dos Resultados, Diplomação e Ações Decorrentes do Processo Eleitoral |
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| Transporte Especial |
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