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Instruções para as eleições organizadas por assunto
O Tribunal Superior Eleitoral lavra, sob o título de resolução, instruções para regulamentar e orientar a execução da legislação eleitoral e partidária (art. 23, IX, do Código Eleitoral).
| Assunto/Pleito | 2022 | 2020 |
|---|---|---|
| Calendário Eleitoral | ||
| Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral | - |
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| Atos Gerais do Processo Eleitoral | ||
| Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação | ||
| Sistemas Eleitorais, Destinação dos Votos na Totalização, Proclamação dos Resultados, Diplomação e Ações Decorrentes do Processo Eleitoral | - |
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| Pesquisas Eleitorais | ||
| Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) | ||
| Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas nas Eleições | ||
| Representações, Reclamações e Pedidos de Direito de Resposta Previstos na Lei nº 9.504/1997 | ||
| Escolha e Registro de Candidaturas | ||
| Propaganda Eleitoral, Utilização e Geração do Horário Gratuito e Condutas Ilícitas em Campanha Eleitoral | ||
| Modelos de Lacres para Urnas e Envelopes de Segurança | - |
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| Plano de Mídia | - |
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| Enfrentamento à Desinformação | - |
Ouvidoria
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