Portaria 1998

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 1998.

Dispõe sobre competência para autorizar a prestação do serviço extraordinário.
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.

Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral, comissão para proceder à normalização e acompanhar a aplicação dos procedimentos de armazenamento, manutenção, manuseio e transporte das urnas eletrônicas durante o período entre as eleições.
PORTARIA Nº 324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998.

Cria a Comissão Técnica da Informática (CTÍ), com as atribuições de proceder à assessoria técnica para a aprovação dos projetos básicos gerados pela Secretaria de Informática e gerar recomendações para a condução dos projetos aprovados.
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE AGOSTO DE 1998.

Dispensa e designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JUNHO DE 1998.

Designa Ministro para a função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997. Revoga a Portaria nº 49/98.
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE JUNHO DE 1998.

Revoga o inciso II, do artigo 8º, da Portaria nº 28/98.
PORTARIA N° 67, DE 19 DE MARÇO DE 1998.

Designação para substituir o Secretário de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE MARÇO DE 1998.

Designa Ministro para a função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.
PORTARIA N° 49, DE 9 DE MARÇO DE 1998.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.
PORTARIA N° 48, DE 9 DE MARÇO DE 1998.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei n° 9.504/1997.
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.

Dispõe sobre a utilização dos serviços de Telefonia Celular e da Rede Fixa de Comunicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.