Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999.

(Revogada pela PORTARIA Nº 331, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Linda Maria Lima de Oliveira, Maria Inês Gonçalves de Oliveira Müller, Fernando Maciel de Alencastro, Imaculada Aparecida Rodrigues Mantovani e Silvia Caldas Ferreira, para comporem, como suplentes, o Grupo da Qualidade, instituído pelaPortaria nº 111/99, de 20 de maio de 1999.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 204, Dezembro/1999, p. 7.