Designação para substituir ocupante da função comissionada de chefe da Seção da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares. Designação para substituir ocupante da função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Substitui membro do Grupo de Redes de Computadores, instituído pela Portaria nº 69/1999.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Jurisprudência (SJUR).

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para autorizar a descentralização de créditos orçamentários aos Tribunais Regionais Eleitorais até o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Designa servidores para integrar grupo de estudo destinado a analisar o instituto do estágio probatório, em especial no que trata da estabilidade do servidor, após a edição da Emenda Constitucional nº 19/98.