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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 197, DE 9 DE OUTUBRO DE 2000

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XVI, do Regulamento Interno desta Secretaria Resolução nº 20.323, de 19.8.98

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALEX NAZÁRIO DE OLIVEIRA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900180, lotado na Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação, para substituir MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Expedição - FC-5, da Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Designar a servidora MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900021, lotada na Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação, para substituir JONAS FERREIRA DE SOUZA ocupante da função comissionada de coordenador - FC-8, da Coordenadoria de Comunicações da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 594/2004)

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 214, Outubro/2000, p. 9-11.

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