2001 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2001

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 398, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001	Compõe comissão de Inventário do Almoxarifado e Patrimônio.
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001	Atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do exercício de 2001 da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos do Chefe da Seção de Execução da divisão de pagamento e do Chefe da Seção de Produção.
PORTARIA Nº 395, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, na Coordenadoria de Sistemas Administrativos, na Coordenadoria de Auditoria e na Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, da Coordenadoria de Processamento, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, e do Secretário das Sessões.
PORTARIA Nº 393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001	Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001	Comunica que no período de 7 a 31.1.2002, o expediente do Tribunal será de 13 às 18 horas.
PORTARIA Nº 390, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas na Seção de Programação Orçamentária, no Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo e no Gabinete do Ministro Fernando Neves.
PORTARIA Nº 387, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001	Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do exercício corrente da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas de Coordenador de Registros e informações Processuais e de Secretária Judiciária.
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001	Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 384, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas na Coordenadoria de Sistemas Administrativos, de Coordenador de Sistemas Administrativos e na Coordenadoria de Produção e Suporte.
PORTARIA Nº 383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de Função Comissionada de Assistente de Chefia, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001	Torna sem efeito a Portaria nº 96/2000.
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001	Institui Comissão de Assessoramento Técnico, para assessorar a Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2001	Compõe comissão especial para julgamento da licitação referente a aquisição das urnas eletrônicas de 2002, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 172, de 9.7.2001.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001	Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), com o objetivo de elaborar propostas relativas às campanhas de divulgação eleitoral.
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral e do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001	Nomeação de candidatos para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas na Coordenadoria Técnica, de Coordenador de Comunicações, na Coordenadoria de Pessoal e na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais.
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001	Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 95 de 4 de maio de 2001.
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001	Designação de substituta da Secretária de Recursos Humanos, no periodo de 20.12.2001 a 6.1.2002.
PORTARIA Nº 371, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Produção e Suporte, na Coordenadoria de Pessoal e na Coordenadoria de Programação Financeira.
PORTARIA Nº 370, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001	Alteração da composição de equipes de apoio instituídas pelas portarias nºs 215/2000 e 17/2001.
PORTARIA Nº 369, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001	Institui Comissão de Assessoramento Técnico para assessorar os pregoeiros do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 366, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001	Nomeação para o exercício de função comissionada na Assessoria Técnica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 365, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa a pedido, da função comissionada de Assessor da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 364, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 363, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa e designação de funções comissionadas na Secretaria de Documentação e Informação e na Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.
PORTARIA Nº 362, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001	Constitui grupo de trabalho incumbido de promover a execução dos treinamentos necessários à realização das eleições do ano de 2002.
PORTARIA Nº 361, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001	Designa substitutos para funções comissionadas do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence, da Coordenadoria de Pessoal, da Coordenadoria de Jurisprudência e da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa servidor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 356/2001.
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa de Função Comissionada de Assistente de Chefia, da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 358, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001	Altera o percentual de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence.
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001	Compõe comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001	Designação de substituto do Coordenador de Sistemas Administrativos. Designação de substituto do Chefe da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001	Dispensa, a pedido, da função comissionada de Supervisor de Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
PORTARIA Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001	Institui no âmbito da Secretaria de Informática, Grupo de Sistemas e Integração (GSI) 2002, com a atribuição de elaborar a especificação do sistema de informática para as eleições gerais de 2002 (Sielei 2002).
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001	Compõe comissão para elaboração dos vídeos de treinamento e manuais de instrução para mesários e de orientação para juízes e promotores para as eleições 2002.
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001	Altera a composição do Grupo de Divulgação de Resultados, instituído pela Portaria-TSE nº 106/2001.
PORTARIA Nº 349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001	Compõe Comissão de Tomada de Contas Especial.
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001	Designação de substitutos da Chefe da Coordenadoria Técnica e do Chefe da Coordenadoria de Produção e Suporte.
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001	Comunica que não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 1º e 02 de novembro do corrente ano.
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001	Designação para exercício de função comissionada de auxiliar especializado, do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 345, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 344, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 343, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 342, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 336, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 335, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 331, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 313, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 303, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 296, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 293, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 292, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001	Concede medalha Mérito do Servidor.
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001	Determina a elaboração de estudos para a apresentação de minuta do novo Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001	Inclusão de servidor no Grupo de Segurança instituído pela Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2000.
PORTARIA Nº 288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001	Altera a composição do Grupo de Divulgação de Resultados, instituído pela Portaria-TSE nº 106/2001.
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001	Designação para substituição na Coordenadorias de Jurisprudência, na Coordenadoria de Produção e Suporte, na Coordenadoria Desenvolvimento de Recursos Humanos e na Coordenadoria de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 285, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001	Dispensa de função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001	Designação de substituta da Assessora Chefe da Coordenadoria de Pessoal. Designação de substituta da Coordenadora Técnica.
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 281, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 278, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 277, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 276, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 275, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Designa substitutos para funções comissionadas do Secretário das Sessões, da Assessora-Chefe do Ministro Fernando Neves, de Oficial de Gabinete do Ministro Fernando Neves, e do Chefe da Seção de Execução da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 273, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001	Concessão a servidora de exercício provisório na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001	Designação de substituto do Chefe do Setor de Informações Eleitorais e Estatísticas, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 2 a 5.10.2001.
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001	Designa substitutos para funções comissionadas no Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence e na Coordenadoria de Produção e Suporte.
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 268, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de substituto do Coordenador de Programação Financeira. Designação de substituto do Secretário de Controle Interno.
PORTARIA Nº 267, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001	Altera a composição da Comissão Técnica da Informática (CTI), instituída pela Portaria nº 324/1998 e modificada pela Portaria nº 165/1999.
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de substituto da Chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2000 a agosto de 2001.
PORTARIA Nº 264, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001	Altera a composição do grupo de levantamento das atividades precípuas para uso da rede de comunicação de dados, da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001	Institui no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de estudos (GESPCC) incumbido de elaborar e propor normas e procedimentos a serem utilizados nas prestações de contas, das eleições gerais de 2002.
PORTARIA Nº 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001	Institui a homenagem ao mérito do servidor do TSE.
PORTARIA Nº 261, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001	Outorga permissão de uso de imóvel funcional.
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de substitutos para a função comissionada de Assessor-Chefe de Controle Interno e para funções comissionadas na Coordenadoria de Pessoal e na Coordenadoria de Programação Financeira.
PORTARIA Nº 258, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001	Altera a composição do Grupo de Divulgação de Resultados, instituído pela Portaria-TSE nº 106/2001.
PORTARIA Nº 257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001	Alteração da composição da Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 229/99.
PORTARIA Nº 256, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001	Altera a composição do Grupo Técnico das urnas eletrônicas modelo 2002, instituído pela Portaria-TSE nº 43/2001.
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas.
PORTARIA Nº 253, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de servidora para responder pela Assessoria de Assuntos Internacionais.
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de substituta do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento e na Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente de Chefia, da Secretaria de Controle Interno. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente de Gabinete, da Assessoria Técnica.
PORTARIA Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 248, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 234, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 232, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 231, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2001	Altera o fundamento legal do ato de aposentadoria.
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE AGOSTO DE 2001	Designação de servidor para o exercício da função de contador responsável do Órgão Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Benefícios da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 218, DE 23 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Execução da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Execução da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE AGOSTO DE 2001	Designação de substituto do Chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica.
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE AGOSTO DE 2001	Exoneração e designação para o exercício da Função Comissionada da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Assessoria de Assuntos Internacionais da Presidência.
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE AGOSTO DE 2001	Torna público o quadro de demonstrativo de pessoal.
PORTARIA Nº 212, DE 20 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Publicações Técnico Eleitorais, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE AGOSTO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Produção e Suporte e na Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Análise Contábil, da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora no Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Apoio Administrativo, do Serviço de Assistência Médica e Social.
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Administração de Material, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE AGOSTO DE 2001	Designa servidores para a estruturação da área de Contas Eleitorais e Partidária.
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE AGOSTO DE 2001	Altera a composição do Grupo de Estudo dos Sistemas de Candidaturas e de Propaganda Eleitoral (Gescape) 2002.
PORTARIA Nº 202, DE 9 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Análise da Execução Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 201, DE 9 DE AGOSTO DE 2001	Designação de substitutas no Gabinete da Ministra Ellen Gracie.
PORTARIA Nº 200, DE 9 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Análise da Execução Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 198, DE 8 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Análise da Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Benefícios da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 196, DE 8 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 194, DE 7 DE AGOSTO DE 2001	Designação de substituto do Chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 23.7 a 6.8.2001.
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE AGOSTO DE 2001	Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA Nº 192, DE 6 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 191, DE 6 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Análise de Admissões, Aposentadoria e Pensões da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Seção de Análise de Admissões, Aposentadoria e Pensões da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 189, DE 6 DE AGOSTO DE 2001	Lotação provisória de servidor no Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE AGOSTO DE 2001	Lotação provisória de servidor no Gabinete da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidora na Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE AGOSTO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Legislação e Normas da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 184, DE 1º DE AGOSTO DE 2001	Dispensas e designações para o exercício da funções comissionadas da Coordenadoria de Pessoal e da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 183, DE 31 DE JULHO DE 2001	Lotação de servidor no Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JULHO DE 2001	Lotação de servidor na Seção de Planejamento e Atendimento da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JULHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE JULHO DE 2001	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE JULHO DE 2001	Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado.
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE JULHO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e no Serviço de Assistência Médica e Social.
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE JULHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 176, DE 18 DE JULHO DE 2001	Dispõe sobre passagens aéreas destinadas a Ministros e servidores.
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 2001	Designação de substitutos na Assessoria de Controle Interno, na Coordenadoria Técnica e na Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 174, DE 11 DE JULHO DE 2001	Exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE JULHO DE 2001	Institui Comissão Especial de Licitação para aquisição das urnas eletrônicas de 2002.
PORTARIA Nº 171, DE 6 DE JULHO DE 2001	Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 170, DE 6 DE JULHO DE 2001	Constituição de Comissão para determinar o preço mínimo dos servidores Risc UF1.
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE JULHO DE 2001	Inclui servidor ao Grupo de Segurança, instituído pela Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2001.
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE JULHO DE 2001	Designação de substitutos na Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 167, DE 5 DE JULHO DE 2001	Designação de substituições na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, na Coordenadoria de Comunicações, na Coordenadoria de Pessoal e na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento e designação de substituta do Assessor de Arquitetura e Engenharia.
PORTARIA Nº 166, DE 4 DE JULHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assessor-Chefe de Controle Interno.
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE JULHO DE 2001	Dispensa e nomeação para o exercício de função comissionada de Coordenador de Auditoria.
PORTARIA Nº 164, DE 4 DE JULHO DE 2001	Dispensa de função comissionada da Assessoria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 2001	Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JUNHO DE 2001	Institui no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Sistema Divulgação dos Resultados das Eleições Gerais de 2002.
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JUNHO DE 2001	Dispensas e designações para o exercício de funções comissionadas na Coordenadoria de Programação Financeira, na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento e na Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE JUNHO DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2001	Designação de substituto do Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo no período de 2 a 11.7.2001.
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Técnica do Diretor Geral.
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Ellen Gracie.
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Dispensa a pedido e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção, da Seção de Cadastro da Coordenadoria de Pessoal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Altera a formação do Grupo de Estudo dos Sistemas de Candidaturas e de Propaganda Eleitoral (Gescape) 2002 e do Grupo de Estudo do Sistema de Totalização (Gestot) 2002.
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE JUNHO DE 2001	Designação de substitutos de chefias em seções da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais.
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE JUNHO DE 2001	Comunica que durante as férias coletivas dos Senhores Ministros do mês de julho, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13:00 às 18:00 horas.
PORTARIA Nº 151, DE 20 DE JUNHO DE 2001	Designação de substituto do Coordenador de Produção e Suporte, no período de 19 a 22.6.2001.
PORTARIA Nº 150, DE 20 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada do Gabinete da Presidência. Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nelson Jobim. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra ElIen Gracie.
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2001	Delegação de competência ao secretário de Administração.
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE JUNHO DE 2001	Comunicação de ponto facultativo para racionamento de energia elétrica.
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Autorização de cessão ao Superior Tribunal Militar.
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa de função comissionada da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e nomeação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento.
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Programação Financeira.
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e nomeia para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e nomeação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e nomeação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar.
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensas e nomeações para o exercício de funções comissionadas na Assessoria de Planejamento de Informática e na Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Exoneração e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE JUNHO DE 2001	Designação de substitutas para chefia de seções na Coordenadorias de Produção e Suporte, na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais e na Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE JUNHO DE 2001	Exoneração de função comissionada da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção do Atendimento Ambulatorial do Serviço de Assistência Médica e Social.
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Nomeção para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Delegação de competência ao Secretário de Administração, para a prática dos atos que especifica.
PORTARIA Nº 128, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Delega competência para o Secretário de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 126, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de posse em outro cargo publico inacumulável.
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE JUNHO DE 2001	Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 124, DE 1º DE JUNHO DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE JUNHO DE 2001	Exoneração e designação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2001	Dispensa e nomeação para o exercício de função comissionada de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE MAIO DE 2001	Concessão de pensão vitalícia, no percentual de 100%, para viúvo da ex-servidora.
PORTARIA Nº 120, DE 31 DE MAIO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 119, DE 31 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, nos dias 29 e 30.5.2001.
PORTARIA Nº 118, DE 30 DE MAIO DE 2001	Exonera a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor III da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MAIO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE MAIO DE 2001	Dispõe sobre a redução do consumo de energia elétrica no âmbito do TSE em decorrência do racionamento de energia e acerca do horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 115, DE 29 DE MAIO DE 2001	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2000 a abril de 2001.
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2001	Designação para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária. Designação para substituir o chefe da Seção de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria.
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE MAIO DE 2001	Designação para substituir função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, no período de 22 a 25.5.2001.
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 2001	Declaração de vacância de cargo de Analista Judiciário, Área de apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 111, DE 18 DE MAIO DE 2001	Declaração de vacância de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2001	Designação de servidoras e servidores para comporem o Grupo Gestor de Contingenciamento de Energia Elétrica com o objetivo de fazer cumprir, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, as metas de racionamento progressivo determinadas pelo governo federal.
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE MAIO DE 2001	Concessão de pensão vitalícia, no percentual de 100%, para viúva do ex-servidor.
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto de chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadoria e Pensões da Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto na função comissionada de secretário da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituta na função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituto na função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituto na função comissionada de chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituta na função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituta na função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001. Designação de substituta na função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2001	Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Divulgação de Resultados das Eleições Gerais de 2002.
PORTARIA Nº 105, DE 11 DE MAIO DE 2001	Designação de substituta na função comissionada de assessor chefe do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares. Designação de substituta na função comissionada de oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 104, DE 11 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto para exercer a função comissionada de chefe de segurança do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE MAIO DE 2001	Designação de servidora para exercer as atividades relacionadas com a administração de estimativa de preços de que trata o art. 4º da Portaria nº 46/2000.
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE MAIO DE 2001	Designação de substituta na função comissionada de Secretário, da Secretaria de Controle Interno, no período de 14 a 18.5.2001.
PORTARIA Nº 101, DE 10 DE MAIO DE 2001	Designação de servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, Nível FC-08, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE MAIO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de oficial de secretaria da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2001	Autorização de cessão de servidor ao Conselho de Justiça Federal.
PORTARIA Nº 98, DE 9 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto da chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções da coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções da Secretaria Judiciária, no período de 26.4 a 10.5.2001.
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto do chefe da Seção de Pesquisa e Consolidação da Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 7.5 a 5.6.2001.
PORTARIA Nº 96, DE 8 DE MAIO DE 2001	Designação de servidora para prestar assessoria na elaboração do fluxograma de todas as unidades da Secretaria de Recursos Humanos, bem como manualizar suas rotinas.
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE MAIO DE 2001	Designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2001	Designação de substituta do chefe da Seção de Procedimentos Diversos da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, no período de 2 a 31.5.2001.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE MAIO DE 2001	Designação de substituto do assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE ABRIL DE 2001	Institui o Comitê Técnico de Controle Interno (CTCI).
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2001	Exclusão de servidor do grupo de segurança instituído pela Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2000.
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2001	Exoneração de servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituta da chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 25.4.2001.
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2001	Dispensa e designação do exercício de função comissionada de assistente de gabinete do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2001	Designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais, em cumprimento ao que determina o § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666/93.
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete do Gabinete do Ministro Fernando Neves do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE ABRIL DE 2001	Regulamenta o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituto da função comissionada de secretário, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 20 a 27.4.2001. Designação de substituta da função comissionada de coordenador, da Coordenadoria Técnica da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 20 a 27.4.2001.
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE ABRIL DE 2001	Exoneração servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE ABRIL DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada do Gabinete do Ministro Garcia Vieira do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituto da função comissionada de secretário, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 18 a 20.4.2001.
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE ABRIL DE 2001	Designação para o exercício de função comissionada de supervisor de gabinete do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 78, DE 18 DE ABRIL DE 2001	Dispensa servidor de função comissionada de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ministro Fernando Neves do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituto da chefe da Seção de Treinamento e Capacitação da Coordenadoria de Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 16 a 20.4.2001.
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE ABRIL DE 2001	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE ABRIL DE 2001	Bloqueia valores da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 10.171/2001.
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE ABRIL DE 2001	Dispensa servidor de função comissionada de supervisor de gabinete do Gabinete do Ministro Garcia Vieira do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 9 de abril de 2001. Designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence, a partir de 9 de abril de 2001.
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2001	Designação para exercício de função comissionada de Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituto na função comissionada de secretário, da Secretaria de Controle Interno, no período de 16 a 20.4.2001. Designação de substituto na função comissionada de coordenador, da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, nos dias 5 e 6.4.2001.
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituta da chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais-FC-5, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE ABRIL DE 2001	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE ABRIL DE 2001	Designação para substituir a função comissionada de assessor-chefe, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 31.3 a 6.4.2001. Designação para substituir o cargo em comissão de assessor-chefe, da Assessoria de Comunicação Social, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE ABRIL DE 2001	Designação de substituta na função comissionada de secretário da Secretaria de Administração, no período de 5 a 6.4.2001.
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE ABRIL DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de Assistente de Chefia da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2001	Institui comissão multidisciplinar para a realização do planejamento das eleições de 2002.
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE ABRIL DE 2001	Comunica que não haverá expediente nos dias 11, 12 e 13 de abril corrente, em virtude do disposto no art. 62, da Lei nº 5.010/1966.
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de supervisor de gabinete, do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de função comissionada de assistente de chefia da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral. Dispensa de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral. Dispensa de função comissionada de chefe de segurança do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada de assistente de chefia da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Documentação e Informação do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2001	Designação para substituir servidor ocupante de cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Diretoria-Geral, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de função comissionada de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Waldemar Zveiter do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2001	Dispensa a pedido, de função comissionada de Assessor da Assessoria de Planejamento de Informática da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 27.3.2001.
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2001	Dispensa e nomeação de função comissionada de Assessor III, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral. Designação de função comissionada de Assessor da Assessoria de Planejamento de Informática da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituta do cargo em comissão de coordenador, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Informática, no período de 22 a 28.3.2001.
PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2001	Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão de Assessor de Segurança da Assessoria de Segurança do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituta para exercer a função de representante da Secretaria de Controle Interno no Comitê Gestor da Internet e da Intranet do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituta do cargo em comissão de assessor de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, no período de 14.3 a 13.4.2001. Designação de substituto de função comissionada de assessor-chefe da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 16 a 30.3.2001.
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE MARÇO DE 2001	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2001	Institui no âmbito da Justiça Eleitoral o GESCAPE 2002, Grupo de Estudo dos Sistemas de Candidaturas e de Propaganda Eleitoral que serão utilizados nas eleições gerais de 2002.
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE MARÇO DE 2001	Institui no âmbito da Justiça Eleitoral o GESTOT 2002, Grupo de Estudo do Sistema de Totalização e dos seus subsistemas que serão utilizados nas eleições gerais de 2002.
PORTARIA Nº 47, DE 15 DE MARÇO DE 2001	Altera o art. 4º da Portaria nº 69/1999, que trata da composição do Grupo de Redes de Computadores - GRC.
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituto de função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 12 a 20.3.2001.
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2001	Dispensa a pedido, de função comissionada de Assessor da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE MARÇO DE 2001	Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20.2.2001.
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE MARÇO DE 2001	Designação de servidores para comporem o grupo técnico que estabelecerá as especificações técnicas para a licitação das urnas eletrônicas modelo 2002 e para a licitação da manutenção das urnas eletrônicas modelos 1996 e 1998.
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 2001	Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 229/99.
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de função comissionada de oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Maurício Corrêa. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de oficial de gabinete do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE MARÇO DE 2001	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.171/2001, e em seus créditos adicionais.
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de função comissionada de Assessor-Chefe, da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de função comissionada de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Maurício Corrêa, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 7.3.2001.
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituta de função comissionada de assessor-chefe, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de da 15.3.2001.
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Dispensa e designação de função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 5.3.2001.
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Exoneração e designação para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Exoneração e designação para o exercício do cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Dispensa de cargo em comissão de Diretor-Geral, do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2001	Designação para o exercício do cargo em comissão de Diretor Geral, do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituto da função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 14 a 16.3.2001.
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2001	Designação de substituta da função comissionada de secretário da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, nos períodos de 23.2.2001 e 28.2 a 5.3.2001. Designação de substituta da função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 28.2 a 17.3.2001.
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE MARÇO DE 2001	Determina a data para os Tribunais Regionais Eleitorais encaminharem ao TSE, os relatórios e demonstrativos que integrarão as contas do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de substituta de função comissionada de chefe da Seção de Análise de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 25, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de substituto de função comissionada de chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos da Secretaria de Informática, no período de 5.3 a 3.4.2001.
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001	Nomeação de servidores para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001	Autorização de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de assistente de chefia da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de substituta de função comissionada de chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de assistente de gabinete da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação para substituir a ocupante da função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 28.2 a 9.3.2001. Designação para substituir a ocupante da função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares. Designação para substituir o ocupante da função comissionada de assessor-chefe, da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Informática, no período de 14 a 16.2.2001.
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de servidor para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão. Designação de servidores para compor equipe de apoio.
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001	Nomeação de servidores para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001	Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de substituta da função comissionada de chefe da Seção de Programação Financeira da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 6 a 23.2.2001. Designação de substituta da função comissionada de coordenador da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 5 a 23.2.2001.
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001	Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do exercício corrente da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude de habilitação em concurso público.
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001	Designação de substituto de assessor-chefe, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 5 a 14.2.2001. Designação de substituta de função comissionada de assessor-chefe, da Divisão de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 15 a 24.2.2001. Designação de substituta de função comissionada de chefe, da Seção de Produção da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, no período de 5 a 17.2.2001. Designação de substituto de função comissionada de coordenador, da Coordenadoria de Produção e Suporte da Secretaria de Informática, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2001	Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2000.
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2001	Designação de substitutos para funções comissionadas da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e da Coordenadoria de Pessoal. Revoga o art. 5º da Portaria nº 223/99.
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2001	Designa substitutos para funções comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, e de chefe da Seção de Execução da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2001	Cancela benefício de auxílio-bolsa de estudos de pós-graduação.
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2001	Designação de servidor para presidir a Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2001	Designação de substituta de função comissionada de assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 28.12.2000 a 27.1.2001.
PORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2001	Nomeação para o exercício do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem.
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2001	Designação de substituto do chefe de Setor da Seção de Informações Eleitorais e Estatísticas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática, no período de 15.1 a 1º.2.2001.
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2001	Designação de substituto do secretário, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 31.1.2001.
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2001	Designação de substituto de função comissionada de Assessor de Arquitetura e Engenharia da Secretaria de Administração, no dia 29.12.2000.

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