Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.

Designação de substituto do Secretário das Sessões, no período de 1 a 28.10.2001.  Designação de substituta da Assessora-Chefe do Ministro Fernando Neves. Designação de substituto da Oficial de Gabinete do Ministro Fernando Neves. Designação de substituta do Chefe da Seção de Execução da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 2 a 5.10.2001.

Institui a homenagem ao mérito do servidor do TSE.

Designação de servidor para responder pela Assessoria de Assuntos Internacionais.

Dispõe sobre os valores do auxílio-alimentação, por dia trabalhado.

Dispõe sobre passagens aéreas destinadas a Ministros e servidores.

Delega competência ao Secretário de Administração, para a prática dos atos que especifica.

Dispõe sobre o consumo de energia elétrica no âmbito do TSE.

Designação para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária. Designação para substituir o chefe da Seção de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, Nível PC-08, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Regulamenta o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera o art. 4º da Portaria nº 69/1999, que trata da composição do Grupo de Redes de Computadores - GRC.

Designação para compor a Comissão Nacional de Conservação das Urnas Eletrônicas, instituída pela Resolução-TSE nº 20.771, de 20.2.2001.