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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE MAIO DE 2001

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, ANTÔNIO LUIZ DE BESSA, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 309R0135, para exercer a função comissionada de chefe de segurança - FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de ADRIANA FÁTIMA DE REZENDE TEIXEIRA PEREIRA DINIZ.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 221, Maio/2001, p. 15-16.

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