Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2001
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, incisos XV e XVI, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900544, para substituir JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO na função comissionada de secretário - FC-9, da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 2º Designar a servidora JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900708, para substituir EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA na função comissionada de coordenador - FC-8, da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 3º Designar o servidor HOMERO DA LUZ SANTOS, servidor requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, matrícula nº 30900265, para substituir JUAREZ MACHADO JÚNIOR na função comissionada de coordenador - FC-8, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 4º Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900547, para substituir ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO na função comissionada de chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro - FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 5º Designar a servidora FLÁVIA MOREIRA PARREIRA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900438, para substituir RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA na função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária - FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 6º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA, servidora requisitada da Superintendência Regional Sul da Secretaria da Fazenda, matrícula nº 2721645, para substituir EULER KLEBER NUNES DOS REIS na função comissionada de chefe da Seção de Programação Orçamentária - FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Art. 7º Designar a servidora ÂNGELA MERCE TEIXEIRA NEVES, servidora requisitada do Ministério da Fazenda, matrícula nº 30900273, para substituir CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA na função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Financeira - FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 14 a 18.5.2001.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 221, Maio/2001, p. 18-19.
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