
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2001
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, incisos XV e XVI, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE MOURA FILHO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900584, para substituir LINDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA na função comissionada de secretário - FC-9, da Secretaria Judiciária, nos dias 24 e 25.5.2001.
Art. 2º Designar a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA, servidora requisitada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), matrícula nº 4022, para substituir SÔNIA FARIA DA SILVA na função comissionada de chefe da Seção de Compras - FC5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 221, Maio/2001, p. 20.