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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2001

(Revogada pela PORTARIA Nº 300, DE 20 DE JULHO DE 2004)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, incisos XV e XVI, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE MOURA FILHO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900584, para substituir LINDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA na função comissionada de secretário - FC-9, da Secretaria Judiciária, nos dias 24 e 25.5.2001.

Art. 2º Designar a servidora MARIA AMÉLIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA, servidora requisitada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), matrícula nº 4022, para substituir SÔNIA FARIA DA SILVA na função comissionada de chefe da Seção de Compras - FC5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 221, Maio/2001, p. 20.

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