A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, MAURÍCIO CALDAS DE MELO, servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, matrícula nº 309R0128, da função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições - FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 11.6.2001.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, JOSÉ DE MELO CRUZ, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900565, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Processamento de Eleições - FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 11.6.2001.