O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.08.1998, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04.06.2001, nos termos do artigo 35, inciso I,  da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Medicina, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial - FC-05, do Serviço de Assistência Médica e Social, por ter sido designado para exercer outra função Comissionada.

Art. 2º DESIGNAR, nos termos do artigo 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.04.1999, JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS,  Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado, Medicina, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial - FC-05, do Serviço de Assistência Médica e Social.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS