O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 140, § 1º, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 35 E NO INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, resolve:

1) Dispensar, a pedido, JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO da Função Comissionada de Chefe de Gabinete, Nível FC-09, do Gabinete da Presidência.

2) Nomear ROBERTO BAPTISTA para exercer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete, Nível FC-09, do Gabinete da Presidência.

Min. NELSON JOBIM