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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2001

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 140, § 1º, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 35 E NO INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, resolve:

1) Dispensar, a pedido, GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assessor, Nível FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática.

2) Exonerar JANICE HEINRICH BRUNO MARTINS da Função Comissionada de Asssessor III, Nível FC-07, da Assessoria de Comunicação Social.

3) Nomear JANICE HEINRICH BRUNO MARTINS para exercer a Função Comissionada de Asssessor, Nível FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática.

4) Nomear JAIR WILSON DE FARIAS para exercer a Função Comissionada de Assessor III, Nível FC-07, da Assessoria de Comunicação Social.

Min. NELSON JOBIM

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 12.6.2001, p. 15.

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Seção de Legislação

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