O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

1) Dispensar VERA MARTINS RICARTE DOS SANTOS, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, da Seção de Cadastro da Coordenadoria de Pessoal, por ter sido designada para exercer outra Função Comissionada.

2) Dispensar MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.

3) Designar MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, da Seção de Cadastro da Coordenadoria de Pessoal.

4) Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Recursos Humanos.

MIGUEL ALGUSTO FONSECA DE CAMPOS