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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2001

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90, e considerando o disposto no inciso II do art. 2º e no art. 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

Designar o servidor LUCIANO DE ALCANTARA ALMEIDA, requisitado, como substituto do Oficial de Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, no período de 02 a 11.07.2001.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 123-E, Seção 2, de 27.6.2001, p. 22.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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