O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 140, § 1º, do Regulamento Interno da Secretaria, resolve:

1) Exonerar, a pedido, HELVÉCIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, da Função Comissionada de Coordenador de Sistemas Administrativos, Nível FC-08, da Secretaria de Informática;

2) Designar MAURICIO CALDAS DE MELO para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Sistemas Administrativos, Nível FC-08, da Secretaria de Informática.

Ministro NELSON JOBIM