O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE: Art. 1º Excluir HELVÉCIO EUSTÁQUIO DE ARAUJO da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria-TSE nº 229/99 e alterada pela Portaria-TSE nº 42/2001, com a atribuição de assessorar a Comissão Permanente de Licitação quanto ao aspecto técnico que envolve as aquisições de bens e serviços de informática.

Art. 2º Designar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, coordenador de Produção e Suporte/SI/TSE, como presidente da comissão mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.