Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 264, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Excluir HELVÉCIO EUSTÁQUIO DE ARAUJO e WELLINGTON FERNANDES SANTOS do grupo para levantamento das atividades precípuas para uso da rede de comunicação de dados da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria-TSE nº 19/2000, com a atribuição de apresentar proposta de implantação de prioridades de tráfego de dados na rede de comunicação, em conformidade com as atividades da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Incluir MAURÍCIO CALDAS DE MELO, coordenador de Sistemas Administrativos/SI/TSE, no grupo mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 225, Setembro/2001, p. 14.
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