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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 269, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:

1) Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2001, MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Documentação e Informação.

2) Designar, a partir de 1º de outubro de 2001, HENRIQUE RAPOSO MASSENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Documentação e Informação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 5.10.2001, p. 25.

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Seção de Legislação

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