O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII, do artigo 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROSSIVALDO DA SILVA COELHO, a partir de 24 de setembro do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Ministro NELSON JOBIM