Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Incluir DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, chefe da Seção de Suporte Operacional/CPS/SI/TSE, no Grupo de Segurança, instituído pela Portaria nº 11, de 28.1.2000, com a atribuição de realizar levantamentos e estudos, visando promover o estabelecimento da política e diretrizes de segurança no âmbito da Justiça Eleitoral, assim como propor formas para a sua divulgação e implementação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 277, Novembro/2001, p. 16-17.
ENG
ESP