O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 140, parágrafo 1º, do Regulamento Interno da Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.08.98, resolve:

Art. 1º Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.119, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, EMERSON SOUZA, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível FC-09, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, JAIR WILSON DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível FC-09, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral.

Ministro MAURÍCIO CORRÊA