Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE: Art. 1º Incluir FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, secretário de Informática do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no Grupo de Divulgação de Resultados, instituído pela Portaria-TSE nº 106, de 14.5.2001, com a atribuição de realizar levantamentos e estudos, visando promover o estabelecimento de normas para a especificação e desenvolvimento do Sistema de Divulgação de Resultados das Eleições Gerais de 2002, assim como propor meios para a sua implementação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 226, Outubro/2001, p. 9.
ENG
ESP