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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores MARIA INÊS GONÇALVES DE OLIVEIRA MULLER, MAURÍCIO CALDAS DE MELO, ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA, REIVALDO PEREIRA VINAS, SIMONE DANTAS MONTENEGRO e ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para elaboração dos vídeos de treinamento e manuais de instrução para mesários e de orientação para juízes e promotores para as eleições 2002. 

Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º terá a participação de servidores dos tribunais regionais eleitorais de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, a serem indicados pelos respectivos diretores-gerais.

Art. 3º A presidência da comissão poderá convidar servidores de outros TREs para participar de suas reuniões sempre que se fizer necessária colaboração especial.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 226, Outubro/2001, p. 9-10.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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