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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2001, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada, Nível FC-03, de Supervisor de Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 212, Seção 2, de 6.11.2001, p. 24.

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