Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2001, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA PINTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada, Nível FC-03, de Supervisor de Gabinete do Ministro Luiz Carlos Lopes Madeira.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 212, Seção 2, de 6.11.2001, p. 24.
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