O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 140, parágrafo 1º, do Regulamento Interno da Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.08.1998, resolve

Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO, requisitado do Supremo Tribunal Federal, matrícula nº 309R0080, da Função Comissionada de Assessor-Chefe - FC-09, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Corrêa, do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 07.03.2001.

Min. MAURÍCIO CORRÊA